1. Introdução
Estes Termos de Uso regulam o uso do site mezu.com.br e dos serviços fornecidos pela Mezu, uma plataforma digital especializada na solicitação de design gráfico. Ao acessar e utilizar nosso site ou serviços, você concorda integralmente com estes termos.

2. Serviços Oferecidos

• Descrição dos Serviços: A Mezu oferece serviços de design gráfico, onde o usuário/cliente pode solicitar projetos de design (“Arte”) para fins publicitários ou não.

3. Propriedade Intelectual

• Licença Comercial: O cliente detém todos os direitos comerciais sobre as artes criadas através da Mezu.
• Uso Publicitário: A Mezu reserva-se o direito de utilizar as artes criadas para fins publicitários, incluindo a divulgação em nosso site e em materiais promocionais.

4. Resolução de Conflitos
Qualquer disputa decorrente do uso da plataforma será resolvida no foro da comarca de João Pessoa, Paraíba.

6. Atualizações dos Termos
A Mezu reserva-se o direito de revisar e atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Os usuários serão notificados sobre mudanças significativas por e-mail.